Tribunal de Justiça de MG suspende volta às aulas presenciais

Após a Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), realizar uma coletiva de imprensa e divulgar um vídeo com orientações e medidas de higiene e prevenção que deveriam ser adotadas contra o covid-19 no retorno às aulas presenciais na rede pública, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) solicitou um mandado de segurança, o que levou o Tribunal de Justiça do estado a suspender o retorno.

Na última semana, o Governo liberou as atividades na considerada área de menor risco de contágio pelo coronavírus no estado. Como resposta, o Sind-UTE entrou com uma liminar pedindo a suspensão da ação.

O desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes que foi o responsável pela decisão, acatou o pedido do sindicato e suspendeu a volta às aulas até que o estado seja capaz de cumprir com as necessidades mínimas para garantir a segurança dos profissionais de educação, e lembrou que ainda não há vacina contra o vírus: “Infelizmente, ainda não existem vacinas ou medicamentos comprovadamente hábeis para combate do vírus e, a despeito dos informativos disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde, que apontam para uma provável estabilização da pandemia no Estado, os números de casos de contaminações e óbitos continuam a crescer.”

De acordo com o pedido de liminar do sindicato, a volta às aulas vai contra as medidas de isolamento do estado. “A deliberação contraria várias medidas de isolamento e quarentena já determinadas em todos os níveis da federação, em um momento classificado pelo próprio Estado como “pico da pandemia”. Além disso, o pedido do Sind-UTE argumentou que a reabertura das escolas pode oferecer risco aos alunos, professores e funcionários.