Presidente fará sanção do projeto que aumenta pena contra maus-tratos a animais

Nesta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar o projeto de lei que aumenta a punição para quem pratica maus-tratos contra animais. Segundo o autor da proposta, o deputado Fred Costa (Patriota), o texto será publicado na íntegra pelo chefe do Palácio do Planalto. Foram distribuídos convites para a cerimônia.

O Projeto de Lei 1.095/2019, aumenta a pena para as pessoas que cometerem maus-tratos contra cães e gatos para até cinco anos de prisão. Atualmente, a legislação prevê pena de três meses a um ano de prisão e o acréscimo de multa com agravamento em caso de morte do animal.

Denúncias de maus tratos a animais sobem durante a quarentena

Segundo pesquisa publicada no mês de maio pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMVSP), que divulgaram dados de denúncias de maus-tratos contra animais, houve um aumento superior a 10% se comparados com a mesma data em 2019. No início do ano passado, os números eram de 4.108 denúncias. Agora, em 2020, este número é de 4.524 denúncias.