Escolas de MG podem acionar Conselho Tutelar caso não encontrem alunos

Familiares de alunos matriculados na rede estadual e que não são encontrados para entrega do material destinado ao estudo a distância podem ser procurados pelo Conselho Tutelar. Esta é uma recomendação expedida pela Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) às escolas da rede pública de Minas Gerais para garantir que os alunos tenham os materiais necessários para seguir o regime de estudo não presencial. A orientação gerou certa confusão entre alguns pais, e, de acordo com a SEE-MG, a recomendação refere-se exclusivamente às famílias de estudantes que ainda não foram achados para receber o material.

As aulas da rede estadual recomeçaram no mês de maio em regime remoto, com transmissão de aulas pela Rede Minas e oferta de um plano de estudos pela internet. Os alunos que não conseguem acompanhar pela televisão ou pela internet precisam receber o material escolar em formato impresso. Segundo a recomendação da SEE-MG, cabe a cada escola encontrar os próprios alunos nela matriculados para garantir que eles acessem o plano de estudos – seja ele impresso ou virtual.

O Conselho Tutelar será acionado quando os recursos da própria instituição para o encontrar o aluno estiverem esgotados.

Aulas a distância

Escolas estaduais estão fechadas em Minas Gerais há praticamente seis meses, e o retorno depende da evolução da pandemia da Covid-19 no Estado. Apesar de instituições terem fechado as portas, as aulas são ofertadas a distância desde maio pela Rede Minas, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h15, de materiais disponíveis online e apostilas encaminhadas ou retiradas pelos estudantes nas escolas.