O mercado de trabalho das desigualdades

Foto: Gabriela Rucker

A desigualdade de renda dos brasileiros atingiu o maior patamar já registrado no primeiro trimestre de 2019. Segundo a pesquisa do estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), o índice que mede a desigualdade vem subindo desde 2015, e atingiu no mês de março, seu maior patamar desde 2012.
O indicador estudado pela pesquisa é o índice de Gini, que monitora a desigualdade de renda em uma escala de 0 a 1. No caso do Brasil, o número ficou em 0,6257 no mês de março, e quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade.

Foto: Gabriela Rucker


Tais resultados apontados neste ano de 2019 são consequência de uma série e fatores, que vão desde as desigualdades sociais, englobando o acesso aos serviços básicos de educação, saúde, água potável, energia, saneamento básico e expectativa de vida, até a resultante desigualdade de renda.
Mas antes de avaliar a desigualdade de renda que bateu recorde neste ano, é imprescindível entender como ela surge e perpetua na sociedade.
O Brasil é um país com quase 12 milhões de analfabetos, onde mais da metade dos adultos entre 25 e 64 anos não concluíram o Ensino Médio. O déficit na educação é tão intenso, que são quase dois milhões de crianças e jovens, de 4 a 17 anos, fora da escola. Ao mesmo tempo há 6,8 milhões de crianças até 3 anos sem vaga em creche.
O limbo existente na educação do país acarreta em futuros problemas na procura de um emprego. E é mais pra frente, a partir dessa dificuldade na inserção no mercado de trabalho, que surge o pico da desigualdade de renda no país, à medida que menos pessoas trabalham e pior distribuída é a renda.
Hoje o Brasil é um dos países com o maior número de habitantes sem diplomas do ensino médio, são 52%, entre 25 e 64 anos sem esse nível de formação. Enquanto apenas 15% da população apresenta curso superior, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

E fatalmente o mercado de trabalho acaba atuando tanto como produtor quanto revelador da desigualdade social. Segundo dados do da PNAD, o trabalhador mediano com Ensino Superior Completo recebe 3 vezes mais que o trabalhador mediano com Ensino Médio Completo, e 6 vezes mais que o trabalhador mediano com Ensino Fundamental Completo.

E é a partir dessa conta que a desigualdade de renda acabou batendo o seu nível recorde neste ano de 2019. Porque quanto mais desigual é a educação do cidadão, mais desigual também será inserção no mercado de trabalho, e sua consequente renda.

Uma outra grande complicação no país é o desemprego e a fuga dos trabalhadores para o mercado de trabalho informal. À medida que se torna mais difícil encontrar um trabalho em meio a tanta competição, muitos trabalhadores acabam optando por se realocarem na informalidade. “O trabalhador informal ele não só trabalha sem os seus direitos, como também está sujeito a jornadas de trabalho irregulares sem o correto pagamento das horas extras. E isso é muito sério”, comenta Thomas Carlsen, fundador da mywork, empresa de controle de ponto online.

Em 2018, a soma de pessoas que trabalhavam por conta própria ou no mercado informal, era maior que a quantidade de empregados com carteira assinada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Os que atuavam com carteira assinada, sem considerar empregados domésticos, representavam um total de 33 milhões de pessoas. Já os que trabalhavam fora do regime CTPS, eram 11,5 milhões de pessoas, e 23,8 milhões atuavam por conta própria.

O COO da mywork também comenta sobre como o correto processo de contratação é importante para as rotinas do departamento pessoal de uma empresa. “Se uma empresa contrata colaboradores sem registra-los corretamente, deve estar ciente de que há um grande risco de futuros processos trabalhistas surgirem. Desde os trabalhadores terceirizados até os que adotam a jornada intermitente ou Home office precisam de seus direitos trabalhistas em dia”, completa Thomas.

Muitos estudos já mostram que a melhora da desigualdade de renda brasileira é explicada pela maior inserção da sociedade no mercado de trabalho. E isso contribui, principalmente para a queda do grau de informalidade no país, quando o registro do funcionário é feito da maneira correta, claro. Além do mais, quanto maior for o número de trabalhadores empregados, maior estabilidade macroeconômica do país.

No entanto, ainda para mostrar como a desigualdade de renda é fruto de uma série de desigualdades enraizadas na sociedade, aqui vão alguns dados:

Desigualdade de gênero
Os papéis sociais vistos como femininos ou masculinos ainda influenciam bastante as escolhas de profissões e as desigualdades salariais. Como principal exemplo, o trabalho doméstico remunerado é uma das ocupações que possuem maior incidência de mulheres no Brasil. Segundo a PNAD Contínua, das mais de 6,2 milhões de pessoas empregadas como trabalhadores domésticos, 4,5 milhões (94,1%) são mulheres.

O relatório também apresenta diferenças entre as condições do mercado de trabalho para homens e mulheres. Segundo o levantamento, enquanto 75% dos homens participam da força de trabalho, entre as mulheres essa proporção é de 48%. O número significa que, de cada 5 pessoas que trabalhavam em 2018, 3 eram homens.

Desigualdade de raça
Segundo o Atlas da Violência de 2019, 75,5% das vítimas de homicídios no Brasil em 2017 eram pessoas negras (pretas e pardas). A taxa de homicídios foi de 43,1 para cada 100 mil pessoas negras. Enquanto isso, a taxa entre pessoas brancas foi de 16 para cada 100 mil.

E de acordo com a Pnad Contínua, pretos e pardos compõem 54,9% da população brasileira. Mas mesmo assim, eles são os mais afetados pela desigualdade social: entre os negros, as taxas de analfabetismo e desemprego são maiores, consequentemente levando a rendimentos médios, menores. Enquanto uma pessoa branca ganha, em média, R$ 2.814 por mês, segundo a PNAD 2017, uma pessoa parda ganha R$ 1.606 e uma pessoa preta, R$ 1.570.

Desigualdade educacional
Quase 4 milhões de bebês nascem no Brasil a cada ano, trazendo com eles a esperança de um futuro melhor. No entanto, se a educação pública do país continuar como é hoje, somente metade deles saberão ler antes dos 8 ou 9 anos e, quando chegarem aos 21, apenas 15% vão estar na universidade. Dados de acordo com estudos da Fundação Lemann.

Do total de escolas públicas no Brasil, 14,3% não possui energia elétrica, esgoto, água e banheiro dentro do prédio e 55,2% não possui biblioteca ou sala de leitura. E a taxa de ingresso ao ensino superior é de 36%, para a Rede Pública, e 79,2% na rede privada.

Desigualdade no acesso
São Paulo, a maior região metropolitana brasileira comporta a rede mais extensa de sistemas de transporte de média e alta capacidade do País, com mais de 300 km, a distribuição de infraestrutura se mostra bastante desigual.

A oferta de transporte público é de 15% da população de baixa renda e 39% da população alta renda, de acordo com o IDTP, (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento).